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I N T E R N E T
PROTEÇÃO DE MARCAS NA INTERNET
REGISTRO DE DOMÍNIO
O crescimento da internet tem sido vertiginoso, seus efeitos são comparados à revolução industrial e o volume de investimentos causados por ela são surpreendentes até para os especialistas em investimentos de
risco. No Brasil nota-se uma grande massa de empresários ainda despreparados para usar esse misto de veículo de comunicação e ferramenta de
negócios Esse despreparo é demonstrado pelos altos índices de pirataria enfrentados pelas
pequenas e médias empresas e pela ausência quase total de sites de e-commerce (salvo raras
exceções).
Em nossa opinião, essas são as conseqüências da falta de informação sobre o
assunto. A citação de casos de pirataria feitas em mídias conhecidas como Revista
Veja, Isto É, Amanhã, Época, Zero Hora, Folha de SP, Gazeta Mercantil, etc... é quase que sempre a
mesma. São os mesmos casos: sempre grandes corporações ou pessoas famosas (ex.: Rede
Globo, Embratel, Madonna, Julia Roberts, etc...), isso dá a impressão de que pirataria só acontece com mega
empresas ou pessoas famosas, ocultando o problema que está ao nosso lado, só para se ter uma idéia da gravidade desta
situação, existem 04 marcas de café gaúcho pirateadas pela mesma empresa, existe também um grande grupo de comunicação que tem pelo menos 06 marcas
pirateadas, entre elas dois grandes sucessos de audiência.
Recentemente um portal de comunicação do RS teve de mudar sua estratégia de marketing devido a problemas com o
domínio. E o caso da empresa gaúcha de modas que tem um site de nome muito similar ao seu na internet (de conteúdo
pornográfico).
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PRINCIPAIS
ATIVIDADES
Nossos principais serviços nessa área são:
1 - ANÁLISE DE VIABILIDADE DE REGISTRO DE DOMÍNIO - analisado os aspectos de legitimidade do titular, bem como a anterioridade de marca já
registrada, fornecemos aos nossos clientes uma orientação clara quanto à possibilidade real de registro de
domínio;
2 - PARECER TÉCNICO SOBRE DOMÍNIOS - nos casos em que já existe conflito de
interesses, nosso departamento técnico possui condições de fornecer a melhor orientação para proteção dos interesses de nossos
clientes, fornecendo a melhor relação custo x benefício;
3 - ALTERAÇÕES CADASTRAIS - através de nosso corpo técnico, efetuamos todos os procedimentos administrativos junto à Fapesp
(órgão que concede os registros de domínio no Brasil);
4 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - nos casos de transferência voluntária ou em casos de imposição judicial, temos profissionais prontos a fornecer solução nos casos em que há necessidade de transferência de titularidade de um
domínio;
5 - DIREITO AUTORAL - em se tratando de um veículo que tem controvertidas opiniões sobre os direitos do
autor, inclusive morais, colocamos nossa experiência nesse tema à disposição de nossos
clientes.
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- REGISTRO DE SOFTWARE - Apesar de pouco difundido com este enfoque, o
site ou website é um programa, seja em HTML, CMF, ASP, DHTML, JAVA ou
qualquer outro tipode de linguagem (exceto Flash). Assim sendo, está
sujeito às mesmas condições de proteção de um software desenvolvido em
DELPHI, CLIPPER, C++ ou qualquer outra linguagem conhecida.
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